Termos de Uso

Última atualização: 29 de novembro de 2025

Bem-vindo à Pelikan.Love! Ao inscrever-se na nossa newsletter, concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao inscrever-se na newsletter Pelikan.Love, declara que:

• Tem pelo menos 16 anos de idade
• Forneceu informações verdadeiras e precisas
• Leu e compreendeu estes termos
• Leu e compreendeu a Política de Privacidade
• Concorda em receber comunicações por email

2. Serviço Fornecido

A Pelikan.Love é uma newsletter gratuita que fornece:

• Conteúdo sobre canetas Pelikan
• Histórias e curiosidades
• Dicas de manutenção e cuidados
• Novidades sobre modelos e edições
• Contribuições de outros entusiastas

2.1. Frequência

A newsletter é enviada regularmente, sem compromisso de frequência rígida. Reservamo-nos o direito de ajustar a frequência conforme necessário.

2.2. Gratuidade

O serviço é totalmente gratuito. Nunca solicitaremos pagamento para subscrição ou acesso ao conteúdo.

3. Inscrição e Conta

3.1. Registo

Para se inscrever, deve fornecer:

• Nome completo
• Endereço de email válido
• Consentimento explícito

3.2. Confirmação de Email (Double Opt-in)

Após a inscrição, enviamos um email de confirmação. A subscrição só fica ativa após clicar no link de confirmação.

3.3. Responsabilidade do Email

É responsável por:

• Manter o email atualizado
• Garantir que pode receber emails nossos
• Verificar a pasta de spam regularmente

4. Uso Aceitável

Ao usar o nosso serviço, concorda em NÃO:

• Fornecer informações falsas ou enganosas
• Inscrever emails de terceiros sem autorização
• Usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar aceder a áreas restritas do sistema
• Reproduzir, duplicar ou copiar conteúdo sem autorização
• Usar sistemas automatizados para inscrição em massa

5. Conteúdo da Newsletter

5.1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da newsletter (textos, imagens, design) é propriedade da Pelikan.Love ou dos seus colaboradores e está protegido por direitos de autor.

5.2. Uso Pessoal

O conteúdo destina-se apenas a uso pessoal e não comercial. Não pode:

• Republicar o conteúdo sem autorização
• Usar comercialmente sem permissão
• Modificar ou criar obras derivadas

5.3. Contribuições de Leitores

Ao submeter conteúdo (textos, fotos, histórias):

• Garante que tem os direitos sobre o conteúdo
• Concede-nos licença para publicar na newsletter
• Será creditado como autor (se desejar)
• Mantém os direitos sobre o seu conteúdo original

6. Cancelamento

6.1. Cancelamento por Si

Pode cancelar a subscrição a qualquer momento:

• Clicando no link de cancelamento em qualquer email
• Acedendo à página de cancelamento
• Contactando-nos diretamente

6.2. Cancelamento por Nós

Reservamo-nos o direito de cancelar subscrições que:

• Violem estes termos
• Resultem em emails devolvidos repetidamente
• Sejam identificadas como fraudulentas

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

Princípios-chave:

• Os seus dados nunca serão vendidos
• Não partilhamos dados com terceiros para marketing
• Pode solicitar cópia dos seus dados
• Pode solicitar eliminação dos seus dados

8. Isenção de Responsabilidade

8.1. Conteúdo Informativo

O conteúdo da newsletter é fornecido apenas para fins informativos e educacionais. Não constitui:

• Aconselhamento profissional
• Recomendações de compra
• Garantias sobre produtos

8.2. Precisão da Informação

Esforçamo-nos por fornecer informação precisa, mas não garantimos:

• Exatidão completa de todo o conteúdo
• Atualidade permanente da informação
• Adequação para fins específicos

8.3. Links Externos

A newsletter pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas desses sites.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Pelikan.Love não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos ou consequenciais
• Perda de dados ou lucros
• Interrupção de serviço
• Emails não recebidos devido a filtros de spam

10. Modificações ao Serviço

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento
• Alterar a frequência ou formato da newsletter
• Atualizar estes termos (com notificação prévia)

11. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais portugueses.

13. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecem em pleno vigor.

14. Acordo Integral

Estes termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e a Pelikan.Love.